Os Piratas da Somália

Drª Alexandra Von Bohm-Amolly
Prezada Amiga

A libertação, ontem realizada, do Capitão americano, Richard Phillips, comandante do navio “Maersk Alabama”, das garras dos piratas Somalis, não pode deixar de alegrar todo o meio marítimo.
Contudo esta questão da “moderna pirataria nos mares” também não pode deixar de começar a cheirar a esturro a todos quanto conhecem as actividades do transporte marítimo.
E se vou importuná-la com algumas das minhas preocupações na matéria é porque sei que a minha cara amiga é uma das muitas sabedoras do assunto. Ainda recentemente o muito bem demonstrou na exposição feita no Museu da Marinha, quando acedeu ao convite do GAMMA para realizar uma excelente palestra – “Novos Piratas ... Velhos Problemas" – nas Conversas Informais que este Grupo ali organiza mensalmente.
A saga dos novos piratas começou alguns anos depois do último conflito mundial, nas águas do oriente, muito em especial nas costas da Malásia e Indonésia. Mas nestes casos as acções dos “modernos piratas” limitavam-se ao assalto e roubo dos bens das tripulações e de algumas mercadorias dos navios, muito em especial os tanques carregados e outros navios de baixo costado.
Contudo a proximidade das costas e o interesse político de todas as nações criou uma força naval de patrulhamento da área e os actos piratas quase desapareceram.
Entretanto começaram a surgir noutros locais dos Mares, notadamente nas costas da Nigéria e da Somália, com especial incidência e maior número de acções nas águas deste último país com quase 90% dos ataques no Golfo de Aden junto às costas do Iemen.
A grande diferente deste novos casos é a de que os piratas não roubam tripulantes nem as cargas dos navios; levam-nos a ambos numa acção de rapto com posteriores pedidos de resgate. E nalguns casos enormes navios nas barbas de todo o mundo!.
Conhecendo muito bem a área – durante décadas ali passamos, felizmente então descansados, mais duma centena de vezes – as preocupações que vos pomos são as seguintes;
- Sendo os piratas dum modo geral um grupo de pessoas ( para não dizer maltrapilhos) sem habilitações marinheiras , navegando em pequenas embarcações indocumentadas, sem transportarem mercadorias ou apetrechos de pesca e sem equipamentos que as normas internacionais exigem para navegar em Mar Aberto, e possuídos de armas de guerra, como é que não são aprisionados pelas forças navais em patrulha na área?
A área de maior número de ataques é uma faixa relativamente pequena ao longo da costa Arábica(só muito poucos ataques se fizeram no alto Indico) e os modernos meios de fiscalização – em especial satélites – detecta rapidamente as embarcações piratas.
- Invade-se o Iraque e o Afeganistão para ir prender terroristas e não se “invade” o Golfo de Aden?
E aqui seriam acções militares sem efeitos colaterais sobre populações ou destruição de propriedades.
- Me preocupa igualmente em saber onde são pagos tantos milhões de dólares? Quem são os proprietários e os bancos dessas contas recebedoras? Que negócios são estes que se estão fazer?
- Quanto e como estão as seguradoras marítimas a ganhar com a situação?
- Quais as acções que a Organização Internacional Marítima (IMO) tem empreendido junto da Somália, seu estado membro, e dos Estados intervenientes no patrulhamento daquelas águas, em especial no momento Portugal?
Penso que é urgente que a IMO tome uma posição global e que os nossos juristas da matéria expliquem aos políticos das nações que têm unidades navais no local como devem actuar, no perigo de que a continuar a situação ela possa alastrar a outras costas do globo e então sim, muito difícil de controlar.
Perdoe-me este abuso das minhas preocupações, mas estamos um pouco com o “pescoço metido nestas águas...”
Eu vos envio muito saudar
JFS
(carta aberta do nosso Comandante Joaquim Silva)